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Tito Livio
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Tito Livio
Comentário ·
há 7 anos
Lei Maria da Penha sofre alterações: veja a íntegra da Lei 13.827/19
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Talvez o legislador quis falar que quando o município não tiver delegado ou não tiver juiz...
Mas isso não muda muita coisa ao interpretar.
Eu achei o parágrafo segundo do art. 12-C inconstitucional, já que o juiz ao verificar o caso concreto pode sim dar a liberdade provisória ao preso, já que a regra é a liberdade e a prisão exceção, ainda mais quando se trata da fase de investigações.
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Tito Livio
Comentário ·
há 8 anos
ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro
Fátima Burégio
·
há 8 anos
E como eu falei, eu acredito sim que possam ser fraudadas!
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Tito Livio
Comentário ·
há 8 anos
ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro
Fátima Burégio
·
há 8 anos
Realmente creio eu que qualquer aparelho eletrônico possa ser fraudado, porém nenhum candidato que está a 30 anos no legislativo falou nada sobre isso, so quando convém, por exemplo a urna eletrônica está a funcionamento a uns 22 anos, e até então os votos de um determinado canditado que não vou citar o nome não foram fraudados ? Só agora que eles supostamente seriam fraudados ?
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Rodrigo D'angelo
Artigo ·
há 3 anos
Sandman e a Natureza da Realidade e Percepção: Reflexões Jurídicas
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Claudio da Silva
Comentário ·
há 5 anos
A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF
Nikolas Bastos
·
há 5 anos
Na realidade o deputado federal Daniel Silveira, quis aparecer, demostrar que não tem medo, que bruto e macho, e tem um bando de idiotas, que comungam de suas idéias malucas, assim é a nossa política, ele com certeza vai sair candidato a PRESIDENTE.
O homem que peitou o STF, kkkkkkkkkkk é uma piada
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Silza M Alves
Comentário ·
há 6 anos
A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação
Rogério Tadeu Romano
·
há 6 anos
Uma simples leitura do art 23 da Constituição Federal esclarece o dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios em cuidar da saúde e assistência pública. O STF só confirmou isso, "todos tem responsabilidade" e cabe à União promover isso. O.que não pode é o Governo Federal dizer que não pode fazer mais nada pela saúde na Amazônia ou qlq outro Estado. O mínimo que se espera é que os ministros e governos conheçam a Constituição, mas atualmente não é isso que acontece.
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